Política de privacidade.

1. Por que este documento é separado

Dado de saúde é dado pessoal sensível pela Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018, artigo 5º, inciso II). O artigo 11 dessa lei pede que você concorde com o tratamento dele de forma destacada e específica. É o que este documento pede, e por isso ele não está dentro dos termos de uso.

Este documento também é a política de privacidade do clínico.ia, no aplicativo, no site, no WhatsApp e no totem.

2. Quem é responsável pelos seus dados

A controladora dos seus dados é CLINICO AI TELEMEDICINA E TECNOLOGIA LTDA., CNPJ 68.389.581/0001-39, com sede na Avenida Ibirapuera, 1753, conjunto 202-C, Indianópolis, São Paulo, SP, CEP 04029-100.

A diretora técnica médica é a Dra. Joelma Amaral Galvão, CRM/SP 222319.

O encarregado pelo tratamento de dados pessoais, previsto no artigo 41 da Lei Geral de Proteção de Dados, atende pelo e-mail privacidade@clinicoia.com.br. É por ele que você exerce os direitos do item 10.

Nas lojas de aplicativo, o clínico.ia é publicado pela conta Nowpro Tech, nossa parceira de tecnologia. Quem responde pelos seus dados é a empresa identificada acima.

3. Que dados tratamos

Cadastro: nome completo, nome social se você informar, CPF ou passaporte, data de nascimento, sexo atribuído ao nascer, identidade de gênero, telefone, e-mail, endereço completo e foto de perfil, se você enviar uma.

Contato de emergência, se você informar: nome, telefone e relação com você.

Verificação de identidade: o resultado de cada conferência, ou seja, se o nome e o CPF conferem, se a prova de vida passou, a semelhança entre o rosto e a foto do documento, e o tipo de documento. A empresa de verificação capta a imagem do documento, um vídeo curto do seu rosto e o endereço de internet usado. Nós não guardamos as imagens nem o vídeo.

Saúde:

• a conversa com a Cecília, escrita ou transcrita da voz;
• as fotos, os áudios e os arquivos que você envia, e as descrições e transcrições feitas deles;
• o resumo do seu caso e a proposta de conduta preparada para o médico;
• na terapia, o resumo escrito para o psicólogo, as sessões marcadas e as anotações do psicólogo durante a sessão;
• condições, alergias, medicamentos, gravidez, método contraceptivo, hábitos, peso e altura;
• o histórico de doenças da família, se você informar;
• os sinais vitais medidos pelo aparelho do totem;
• as mensagens trocadas com o médico, as anotações dele durante a consulta por vídeo, as condutas e os documentos emitidos;
• as consultas presenciais que você ou o médico registram.

A conversa por voz, a consulta por vídeo com o médico e a sessão de terapia não são gravadas.

Uso e segurança: cada acesso ao sistema fica registrado com quem acessou, quando, de onde e o que foi pedido. Quando você aceita cada um dos três documentos, guardamos a data, a hora, a versão do texto, o endereço de internet e o navegador, porque é isso que prova quando e de onde o aceite foi dado. No totem, guardamos também que o aceite foi dado ali. Pelo WhatsApp, guardamos o identificador da mensagem, o número de telefone e a hora.

Aparelho e avisos: o identificador do seu aparelho para notificações e as suas preferências de aviso.

Não coletamos a sua localização e não lemos a agenda de contatos do seu celular.

4. Para que tratamos, e com que base na lei

Para atender você e cuidar da sua saúde, inclusive medir sinais vitais no totem: tutela da saúde, por profissional de saúde (artigo 11, inciso II, alínea f) e o seu consentimento, que este documento pede.

Para manter o seu prontuário e guardá-lo pelo prazo obrigatório: cumprimento de obrigação legal.

Para emitir os seus documentos médicos: cumprimento de obrigação legal e execução do contrato.

Para verificar a sua identidade: prevenção à fraude e segurança na identificação do titular (artigo 11, inciso II, alínea g).

Para enviar avisos sobre o seu atendimento: execução do contrato.

Para guardar registro de acesso e de aceite: cumprimento de obrigação legal (artigo 15 do Marco Civil da Internet) e exercício regular de direitos.

Para a auditoria de qualidade, em que outro médico lê de novo parte dos atendimentos: tutela da saúde.

Para usar a tecnologia descrita no documento sobre a Cecília: o seu consentimento.

Não vendemos os seus dados. Não os usamos para propaganda. Não os usamos para decidir preço nem para recusar atendimento.

5. Com quem os seus dados são compartilhados

Para funcionar, o clínico.ia contrata empresas que tratam dados seus por nossa conta e sob contrato. Elas só podem usar esses dados para prestar o serviço contratado.

• Empresa de inteligência artificial, e o intermediador que dá acesso a ela: para a Cecília funcionar, para preparar a proposta de conduta ao médico e para ler fotos e transcrever áudios. Recebe o texto da conversa, as transcrições, as fotos, os áudios enviados, o resumo do prontuário e os sinais vitais, com os seus dados de identificação trocados por códigos.
• Empresa de transcrição de voz: para transformar a sua fala em texto. Recebe a sua voz, durante a conversa.
• Empresa de geração de voz: para dar voz à Cecília. Recebe o texto que a Cecília fala.
• Empresa de animação do rosto: para mostrar o rosto da Cecília. Recebe só o áudio da fala dela.
• Empresa de verificação de identidade: para confirmar que você é quem diz ser. Recebe nome, data de nascimento e país, e capta a imagem do documento, um vídeo curto do rosto e o endereço de internet.
• Empresa de mensagens do WhatsApp: para atender e avisar você por lá, se você usar essa porta. Recebe telefone, mensagens, fotos, áudios, arquivos, o cadastro feito por lá, os aceites, os códigos de acesso e os documentos emitidos.
• Provedor de e-mail: para enviar avisos e códigos de acesso. Recebe o e-mail, o assunto e o texto do aviso. O documento não vai anexado.
• Provedor de mensagem de texto (SMS): quando a equipe envia uma mensagem de texto para você. Recebe o telefone e o texto.
• Serviço de entrega de notificações, e Google e Apple: para entregar notificações no celular. O serviço de entrega recebe o identificador do aparelho, o título e o texto do aviso, e os repassa ao Google ou à Apple, conforme o seu celular. Se você escolher entrar com a conta Google ou Apple, eles recebem também a autenticação.
• Provedor de infraestrutura em nuvem: para guardar o banco de dados e os arquivos. Guarda todo o conteúdo.
• Provedor do servidor: para hospedar o sistema e as conversas ao vivo. Passa por ele todo o tráfego, inclusive o som e o vídeo das conversas, que não são gravados.
• Serviço de busca de endereço: para completar o endereço pelo CEP. Recebe só o CEP.
• Serviço de monitoramento técnico: para detectar falhas. Recebe dados técnicos, com CPF, telefone, e-mail e cartão removidos automaticamente.

Os seus dados também podem ser compartilhados com o médico ou o psicólogo que conduz o seu caso, com outro médico na auditoria de qualidade e com autoridade pública, quando a lei obrigar.

Você pode pedir ao encarregado o nome de cada empresa desta lista.

6. Transferência para outros países

O banco de dados e os arquivos ficam no Brasil. Parte das empresas do item 5, como as de inteligência artificial, de voz, de verificação de identidade, de mensagens e de e-mail, fica fora do Brasil, principalmente nos Estados Unidos, no Reino Unido e na União Europeia. Por isso, os seus dados podem ser processados em outro país.

Quando isso acontece, a transferência segue o artigo 33 da Lei Geral de Proteção de Dados, com contratos que obrigam essas empresas a proteger os seus dados e a usá-los só para o serviço contratado.

7. Por quanto tempo guardamos

O prontuário é guardado por pelo menos 20 anos, contados do último registro, como manda a Lei 13.787/2018. Isso vale mesmo depois que você pede a exclusão dos seus dados. Esse prazo é obrigação legal e não depende da sua vontade nem da nossa.

O registro das sessões de terapia fica guardado junto com o prontuário, do mesmo jeito.

Os registros de acesso são guardados por pelo menos seis meses, como manda o Marco Civil da Internet. Os registros de aceite ficam enquanto puderem ser necessários para provar o que você aceitou.

Os demais dados ficam enquanto a sua conta existir, ou até você pedir a exclusão, salvo quando a lei exigir guardar por mais tempo.

8. Segurança

Os seus dados trafegam de forma criptografada. O acesso é controlado por perfil, cada acesso ao sistema fica registrado, e o acesso de profissional exige segundo fator de autenticação. A foto de perfil, se você enviar uma, é a exceção: ela abre para quem tiver o endereço do arquivo. Os documentos abrem por link temporário. A conversa por voz, a consulta por vídeo e a sessão de terapia não são gravadas.

Se acontecer um incidente de segurança que possa causar risco ou dano relevante a você, avisaremos você e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados, como manda o artigo 48 da Lei Geral de Proteção de Dados.

9. Como excluir a sua conta e os seus dados

Você pode pedir a exclusão de duas formas:

• no aplicativo, em Perfil, na área Meus dados, no botão de apagar os seus dados. A tela explica o que acontece antes de pedir a sua confirmação;
• por e-mail, escrevendo para privacidade@clinicoia.com.br a partir do e-mail cadastrado, com o assunto "Excluir minha conta do clínico.ia".

A nossa equipe responde ao pedido. Quando o pedido é atendido, o seu nome, telefone, CPF, data de nascimento e foto saem do cadastro, e você deixa de conseguir entrar.

O que continua guardado: o prontuário e os documentos médicos, pelo prazo do item 7, sem apontar para o seu cadastro, e os registros de acesso e de aceite, pelo prazo que a lei exige.

10. Os seus direitos

Pelo artigo 18 da Lei Geral de Proteção de Dados, você pode pedir:

• confirmação de que tratamos dados seus, e acesso a eles;
• correção do que estiver incompleto, desatualizado ou errado;
• cópia dos seus dados;
• exclusão do que não formos obrigados a manter, como explica o item 9;
• informação sobre com quem compartilhamos os seus dados, que é o item 5;
• revogação do consentimento, que é o item 12.

No aplicativo, em Perfil, na área Meus dados, você vê o que guardamos e salva uma cópia em arquivo.

Você corrige telefone, endereço, contato de emergência e dados de saúde pelo aplicativo ou pelo site. Nome, CPF e data de nascimento ficam travados depois de conferidos. Para corrigi-los, fale com o encarregado.

Para qualquer outro pedido, escreva para privacidade@clinicoia.com.br. Se você não ficar satisfeito com a nossa resposta, pode procurar a Autoridade Nacional de Proteção de Dados.

11. Dados de outras pessoas que você informa

Contato de emergência: você pode informar, se quiser, o nome, o telefone e a relação de uma pessoa. O médico que atende você vê esse contato. Nós não ligamos nem mandamos mensagem para essa pessoa. Numa situação de crise, mostramos a você um botão para ligar para ela.

Doenças da família: você pode nos contar num formulário opcional, ou quando a Cecília perguntar. O que for dito na conversa chega ao médico do seu atendimento.

Pessoas que você chama para o grupo da família: você informa o CPF e o parentesco de cada uma, e usamos esses dados para enviar o convite. Se a pessoa aceitar, ela passa a usar a própria conta, e os dados dela seguem esta mesma política. Se você autorizar alguém do seu grupo a abrir um atendimento em seu nome, o que essa pessoa contar entra no seu prontuário.

Ao informar esses dados, você declara que pode fazê-lo.

12. Retirar o seu consentimento

Você pode retirar este consentimento a qualquer momento, pelo e-mail privacidade@clinicoia.com.br.

Precisamos ser diretos sobre a consequência: sem consentimento para tratar dado de saúde, deixamos de conseguir atender você, porque não existe atendimento médico sem registro clínico. Não é penalidade, é a natureza do serviço.

O que já está no prontuário continua guardado pelo prazo do item 7. A partir da retirada, ele deixa de ser usado para atender você e passa a ser mantido só para cumprir a obrigação legal de guarda.

13. Menores de idade

O clínico.ia atende pessoas com 18 anos ou mais. Não coletamos, de propósito, dados de menores de idade. Se soubermos que uma conta pertence a um menor, ela será encerrada, e o que já estiver no prontuário segue o item 7.

14. Avisos e mensagens

Avisamos você pelo aplicativo, por e-mail e pelo WhatsApp quando um médico começa a analisar o seu caso, quando ele responde, quando um documento é emitido e sobre a consulta presencial periódica. Você escolhe por onde quer ser avisado, no aplicativo ou no site. O aviso de documento emitido e o de resposta do médico sempre saem, pelo menos por e-mail, porque são o recibo do seu atendimento.

Sobre a terapia, avisamos quando a sessão é marcada, na véspera, se ela foi marcada com mais de um dia de antecedência, e 15 minutos antes do horário, com o link da sala. Quem está na lista de espera é avisado quando abre um horário.

Para parar de receber mensagens no WhatsApp, responda SAIR.

15. Mudanças neste documento

Se este documento mudar, você vê o texto novo antes do próximo atendimento, e nenhum atendimento é aberto sem a sua decisão sobre a versão em vigor. A versão anterior fica registrada, e o seu aceite sempre aponta para o texto que você leu no dia.